Bem-vindo ao Instituto Suassuna. Agradecemos por usar nossos produtos e serviços. Os Serviços serão fornecidos pelo Instituto Suassuna, empresa brasileira, com sede em Goiânia, Goiás. Para questões de esclarecimento, aqui mencionamos Instituto Suassuna com a abreviação IS, para facilitação.

Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos ou contratos próprios. Estes adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços ou Produtos.

Recomendamos a você a ler atentamente este termo e os adicionais antes de utilizar nossos Serviços e Produtos.

1. Aceitação

Para utilizar os Serviços e Produtos, o usuário deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.

Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:

A) clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo IS na interface do usuário dos Serviços; ou B) utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o IS considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento. Alguns contratos tem aceites próprios, o usuário será submetido a eles nestes casos durante o fluxo de uso do Serviço ou Produto. Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:

i) se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos; ii) se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar os Contratos; iii) possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços; iv) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta IS são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta IS você deverá criar uma senha para uso próprio, sendo de sua integral e exclusiva responsabilidade manter sigilo de sua senha e evitar que terceiros tenham acesso a esta.

2. Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira

Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e legislação brasileira.

3. Restrições de uso

Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, o IS poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

4. Propriedade intelectual

Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao sistema, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pelo IS na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade do IS.

5. Alterações

O IS se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.

Você também pode ler nossa política de privacidade aqui.

Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco pela página de contato aqui.